Ato Cooperativo
na Reforma Tributária

Resguardar o adequado tratamento tributário às cooperativas é garantir uma reforma tributária justa

A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 é fundamental para o desenvolvimento do país e tem como objetivo simplificar o Sistema Tributário Nacional. Entretanto, o cooperativismo, que é um setor essencial para a economia, tem características únicas que precisam ser consideradas.


Sem a garantia da adequação fiscal às particularidades das cooperativas, o modelo corre risco de aumento inconstitucional de carga tributária. Por isso, é imprescindível assegurar o reconhecimento da não incidência de tributos na cooperativa e sim no cooperado, evitando a duplicidade de cobrança e mantendo a competitividade dos seus produtos e serviços.


É por isso que todo o movimento cooperativista se mobiliza para garantir que a Reforma Tributária seja regulamentada em termos que reconheçam e assegurem o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA É A QUE CONTEMPLA O ATO COOPERATIVO!


A observância das especifidades do Ato Cooperativo na regulamentação da Reforma Tributária é uma das pautas prioritárias para as coops, pois isso significa tratar corretamente a tributação nas relações cooperativistas.

Entenda a nova fase da Reforma Tributária
Como contribuir para garantir o adequado tratamento ao ato cooperativo?

Poste mensagens de apoio ao Ato Cooperativo na Reforma Tributária nas suas redes sociais marcando os deputados e também comente nas redes deles.


Lembre-se de sempre destacar que é uma questão de justiça e não um privilégio para as cooperativas. E use sempre a hashtag:


Precisamos do máximo de perfis ativos, mobilizados e engajados para que os parlamentares vejam a nossa força como movimento que agrega mais de 20,5 milhões de pessoas em todo o país e que impacta a economia nacional diretamente!


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Deputado
Aguinaldo Ribeiro

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Gabinete: Gabinete 735 - Anexo IV - Câmara dos Deputados

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Saiba mais sobre a atuação do
Sistema OCB


Poder Executivo

Grupos Técnicos (GTs) do Ministério da Fazenda
Acompanhamos os 19 GTs estabelecidos pelo Ministério e mapeamos 4 grupos prioritários para o cooperativismo.

O Sistema OCB formalizou contribuições do coop aos GTs prioritários e participou de reuniões com autoridades relevantes.

Poder Legislativo

Grupos Técnicos (GTs) "paralelos" na Câmara dos Deputados

Foram instituídos os chamados GTs paralelos, organizados por Frentes Parlamentares, com o objetivo de discutir a regulamentação da reforma com o setor privado.

O Sistema OCB acompanha o trabalho dos grupos, com maior enfoque no GT-6, que trata de regimes específicos de tributação.

ENTENDA O
ATO COOPERATIVO

Quer saber mais sobre o Ato Cooperativo e o impacto da Reforma Tributária para o cooperativismo? Então dá só uma olhada nestes materiais:

VAMOS MOSTRAR PARA O BRASIL A IMPORTÂNCIA DO NOSSO MOVIMENTO! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!

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