Ato Cooperativo
na Reforma Tributária
Resguardar o adequado tratamento tributário às cooperativas é garantir uma reforma tributária justa
A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 é fundamental para o desenvolvimento do país e tem como objetivo simplificar o Sistema Tributário Nacional. Entretanto, o cooperativismo, que é um setor essencial para a economia nacional, tem características únicas que precisam ser consideradas.
Sem a garantia da adequação fiscal às particularidades das cooperativas, o modelo corre risco de aumento inconstitucional de carga tributária. Por isso, é imprescindível assegurar o reconhecimento da não incidência de tributos na cooperativa e sim no cooperado, evitando a duplicidade de cobrança e mantendo a competitividade dos seus produtos e serviços.
É por isso que todo o movimento cooperativista se mobiliza para garantir que a Reforma Tributária seja regulamentada em termos que reconheçam e assegurem o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA É A QUE CONTEMPLA O ATO COOPERATIVO!
A observância das especifidades do Ato Cooperativo na regulamentação da Reforma Tributária é uma das pautas prioritárias para as coops, pois isso significa tratar corretamente a tributação nas relações cooperativistas.
Entenda a nova fase da Reforma Tributária
Como contribuir para garantir o adequado tratamento ao ato cooperativo?
Poste mensagens de apoio ao Ato Cooperativo na Reforma Tributária nas suas redes sociais marcando os deputados e também comente nas redes deles.
Lembre-se de sempre destacar que é uma questão de justiça e não um privilégio para as cooperativas. E use sempre a hashtag:
Precisamos do máximo de perfis ativos, mobilizados e engajados para que os parlamentares vejam a nossa força como movimento que agrega mais de 20,5 milhões de pessoas em todo o país e que impacta a economia nacional diretamente!
Aproveite os nossos modelos de tweets para participar. É só clicar e compartilhar!
Estes são os links para os perfis do deputado Aguinaldo Ribeiro nas redes sociais:
E aqui está o contato do seu gabinete. Mande e-mails e mensagens em todos os meios possíveis!
Gabinete: Gabinete 735 - Anexo IV - Câmara dos Deputados
Telefones: (61) 3215-5735
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Saiba mais sobre a atuação do
Sistema OCB
Poder Executivo
Grupos Técnicos (GTs) do Ministério da Fazenda.
Acompanhamos os 19 GTs estabelecidos pelo Ministério e, destes, mapeamos 4 prioridades para o cooperativismo:
O Sistema OCB formalizou as contribuições do coop aos 4 GTs prioritários. Estamos realizando reuniões com autoridades envolvidas nos debates.
Poder Legislativo
Grupos Técnicos (GTs) "paralelos" na Câmara dos Deputados
No legislativo foram instituídos os chamados GTs paralelos, organizados por Frentes Parlamentares, com o objetivo de discutir a regulamentação da reforma com o setor privado.
O Sistema OCB acompanha os grupos e, assim como no Executivo, elencamos as 4 prioridades, com destaque para o GT-6, que trata de regimes específicos.
Formalizamos as diretrizes do coop. Participamos de seminário para defender o adequado tratamento ao nosso modelo.
ENTENDA O
ATO COOPERATIVO
Quer saber mais sobre o Ato Cooperativo e o impacto da Reforma Tributária para o cooperativismo? Então dá só uma olhada nestes materiais:
VAMOS MOSTRAR PARA O BRASIL A IMPORTÂNCIA DO NOSSO MOVIMENTO! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
